Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização do site da Quaradur Industries. Recomendamos uma leitura atenta: ao utilizar o site, aceita-os integralmente.
1. Titular do site
Este site é gerido pela Quaradur Industries, com sede em Via Vicinale Masseria Vecchia, Giugliano in Campania (NA), Itália, NIF italiano 11055331216. Para qualquer comunicação relativa ao site pode escrever para support@quaradurindustries.com.
2. Objeto e âmbito de aplicação
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos nele publicados e das informações relativas aos produtos desenvolvidos pela Quaradur Industries. O site tem finalidade informativa e de apresentação da empresa e dos seus projetos e não permite, de momento, a aquisição de bens ou serviços.
3. Aceitação dos termos
Ao aceder ao site ou utilizar os seus conteúdos, o utilizador declara ter lido os presentes termos e aceitá-los integralmente. Quem não pretenda aceitá-los deve abster-se de utilizar o site.
4. Requisitos de acesso
O site destina-se ao público em geral. Recomenda-se que os menores o utilizem sob supervisão de um progenitor ou de quem exerça as responsabilidades parentais. Eventuais requisitos de idade específicos para a utilização das aplicações e dos jogos serão indicados nas respetivas fichas de publicação.
5. Utilização permitida do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido, em particular, alterar ou tentar alterar o funcionamento do site, aceder a áreas ou dados não destinados ao público, extrair conteúdos de forma automatizada e sistemática, introduzir código malicioso ou utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do site — textos, imagens, grafismos, ilustrações, vídeos, disposição, código-fonte e estrutura das páginas — pertencem à Quaradur Industries ou aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação italiana e internacional em matéria de direitos de autor. São proibidas a reprodução, a distribuição, a modificação e a comunicação ao público, totais ou parciais, sem autorização escrita.
7. Marcas e sinais distintivos
As marcas, logótipos, denominações e sinais distintivos presentes no site, entre os quais «Quaradur Industries» e «Skwizzo Block Jam», pertencem à Quaradur Industries. A sua utilização não é permitida sem o consentimento prévio e por escrito da empresa. As eventuais marcas de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares e são citadas apenas para fins identificativos.
8. Projetos em desenvolvimento
As informações relativas a produtos, aplicações e jogos em desenvolvimento têm valor meramente descritivo. Funcionalidades, conteúdos, prazos de lançamento, plataformas suportadas e disponibilidade podem ser alterados ou interrompidos a qualquer momento e não constituem uma oferta ao público nem um compromisso contratual.
9. Aplicações e jogos
As aplicações e os jogos desenvolvidos pela Quaradur Industries, quando disponíveis, são concedidos em licença de utilização pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável, e não são objeto de venda. A transferência e a utilização através de lojas digitais de terceiros estão igualmente sujeitas às condições dessas plataformas. As eventuais condições específicas de cada produto serão disponibilizadas no momento da publicação.
10. Comunicações enviadas pelos utilizadores
As comunicações enviadas voluntariamente através dos contactos indicados no site não são consideradas confidenciais. O utilizador garante ter o direito de transmitir aquilo que envia e compromete-se a não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou lesivos de direitos de terceiros. Ideias e sugestões enviadas espontaneamente poderão ser utilizadas sem que daí resultem obrigações de confidencialidade ou de compensação.
11. Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites ou serviços geridos por terceiros, disponibilizadas apenas por comodidade do utilizador. A Quaradur Industries não controla esses recursos e não responde pelos seus conteúdos, pela sua disponibilidade nem pelos tratamentos de dados por eles efetuados.
12. Disponibilidade do site
A Quaradur Industries envida esforços para o correto funcionamento do site, sem no entanto garantir a sua disponibilidade contínua e sem interrupções. O acesso pode ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento por intervenções técnicas, manutenção, atualizações ou causas não imputáveis à empresa.
13. Exclusão de garantias
Os conteúdos do site são disponibilizados «tal como estão», sem garantia de integralidade, exatidão ou atualização. Nada do que é publicado constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza.
14. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Quaradur Industries não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do acesso ao site, da sua utilização ou da impossibilidade de o utilizar, nem pela eventual presença de vírus ou elementos nocivos. Mantêm-se as responsabilidades que não podem ser excluídas ou limitadas por lei, em particular em caso de dolo ou culpa grave e perante consumidores.
15. Indemnização
O utilizador compromete-se a manter a Quaradur Industries indemne de reclamações, pedidos de indemnização e despesas, incluindo as legais, decorrentes de uma utilização do site em violação dos presentes termos ou da legislação aplicável.
16. Dados pessoais
Os dados pessoais eventualmente transmitidos através dos contactos indicados no site são tratados exclusivamente para responder ao pedido recebido, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679. Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados pode escrever para support@quaradurindustries.com.
17. Cookies
O site utiliza cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Os eventuais cookies não essenciais só são ativados mediante consentimento do utilizador, revogável e alterável a qualquer momento a partir do painel de preferências disponível no site.
18. Alterações aos termos e ao site
A Quaradur Industries reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, incluindo para os adaptar a alterações legais, técnicas ou organizativas, bem como de modificar, suspender ou interromper total ou parcialmente o site. As alterações produzem efeitos a partir da publicação no site e a data indicada no início assinala a última atualização.
19. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei italiana. Ficam ressalvadas as disposições imperativas mais favoráveis previstas pela lei do país de residência habitual do utilizador que tenha a qualidade de consumidor.
20. Foro competente e litígios
Para os litígios com utilizadores com a qualidade de consumidores é competente o tribunal do lugar de residência ou domicílio eleito do consumidor, se situado em território italiano. Para qualquer outro litígio é exclusivamente competente o Tribunal de Nápoles. Fica ressalvada a possibilidade de recorrer aos procedimentos de resolução alternativa de litígios previstos na legislação em vigor.
21. Cláusula de salvaguarda
A eventual invalidade ou ineficácia de uma cláusula dos presentes termos não prejudica a validade das restantes disposições, que continuam a aplicar-se integralmente.
22. Contactos
Para qualquer pedido relativo aos presentes termos pode escrever para support@quaradurindustries.com.